O novo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (com quem tive a oportunidade e a honra de trabalhar em conjunto por alguns anos quando era servidor do DNIT), anunciou a criação de um novo setor no Ministério: a Subsecretaria de Governança e Integridade. De acordo com o ministro, o novo setor da pasta terá como missão combater a corrupção no setor de infraestrutura e criar protocolos de seleção de talentos.
O anúncio da criação da subsecretaria foi feito nos mesmos moldes de grande parte das comunicações realizadas pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (via redes sociais) e veio concretizar uma das propostas do novo governo federal: o combate intenso à corrupção.
A medida é altamente salutar e deve(ria) ser replicada em outros setores do governo, em especial naqueles que, assim como o da infraestrutura, possuem grande importância estratégica ou implicam em altos gastos em razão dos valores despendidos pelo poder público. Mais ainda quando envolve não apenas o poder público federal, mas também as esferas estadual e municipal, já que existem muitos convênios de transferências de recursos para realização das políticas públicas de Infaestrutura.
No caso do Ministério da Infraestrutura, que congrega grande parte do orçamento federal, a medida ganha mais relevância ainda em razão do histórico da pasta, que sempre foi vilipendiada e ocupou grande parte do noticiário de corrupção. O próprio atual ministro foi indicado, em 2011, para o cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em razão de escândalos na pasta que culminaram em mais de 50 exonerações...
Apesar de o Ministério ter sido um dos poucos não atingidos pela Lava Jato (o que causa estranheza, em especial a este que vos escreve, dado o histórico da pasta e o envolvimento de diversas lideranças políticas em atos ilícitos, embora eu acredite que seja resultado da gestão de crise de 2011 a 2015, da qual o atual ministro fez parte), a medida fortalece o discurso do governo, de combate à corrupção, e dá um sinal muito claro à sociedade, às empresas que anteriormente estiveram envolvidas em escândalos e aos próprios integrantes do poder público (de servidores públicos efetivos e comissionados a autoridades públicas) de que o setor de infraestrutura inaugura uma nova era, de novos tempos e novas (boas) práticas.
Esperamos que a administração pública inteira adote práticas de boa governança corporativa e se torne mais eficiente e eficaz. Boa sorte ao amigo Tarcísio e à sua equipe. Que mais ministros adotem (boas) medidas como essa.
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